Processo 126725/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:29
Autuado em 09/03/2013 23:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2004/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2004/ 2016 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2004/ 2016 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JUCIMARA ALMEIDA RODRIGUES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMBAÚ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 08:21 Petição
25/01/2016 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43908/16
08/12/2014 15:39 do Protocolo 1114002/14
09/06/2014 10:34 do Protocolo 538130/14
09/06/2014 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538113/14
04/06/2014 12:45 do Protocolo 521431/14
23/05/2014 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481650/14
23/05/2014 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480964/14
13/05/2014 08:16 AR do ofício OCN - 8190/14 - DP
13/05/2014 08:16 AR do ofício OCN - 8189/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/06/2016 Instrução de Cobrança   632/ 2016   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8189/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8190/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2004/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1169/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4922/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 16:21 DP  
06/10/2016 15:35 COEX Informação nº 7044/2016 -
05/10/2016 10:33 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 152/2016 -
05/10/2016 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1365/2016 -
04/10/2016 14:05 SMPjTC Parecer nº 13387/2016 - baixa de pendência Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas. Determinação de ressarcimento de valores. Comprovação. Pela baixa de pendência.
29/09/2016 10:36 COFIT Informação nº 223/2016 -
15/09/2016 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1339/2016 -
06/09/2016 16:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 1314/2016 -
06/09/2016 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1246/2016 -
18/07/2016 13:39 COFIT Despacho Processual Diverso nº 606/2016 -
15/07/2016 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 987/2016 -
14/07/2016 15:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 1042/2016 -
14/07/2016 15:43 COEX Informação nº 5140/2016 -
11/07/2016 14:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 336/2016 -
07/07/2016 15:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 956/2016 -
08/06/2016 11:45 COEX Instrução nº 329/2016 -
31/05/2016 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2016 -
24/05/2016 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1326/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
15/04/2016 14:37 GCFAMG  
28/03/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 4508/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/05/2014 18:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 203/2016 -
23/05/2014 18:23 DAT Instrução nº 719/2016 -
15/04/2014 14:21 DP Informação nº 8792/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8189/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8190/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1169/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Instrução nº 3301/2014 -
09/03/2013 23:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4922/2013 -

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